Sector privado moçambicano debate migração laboral em reunião da União Africana em Nairóbi
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) integra a delegação tripartida nacional que participa, em Nairóbi, no Quénia, na reunião da União Africana destinada a alinhar uma posição continental sobre o Diálogo de Doha relativo à migração laboral.
O sector privado nacional está representado por Victor Miguel, coordenador do grupo do Sector Privado ao nível da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), que participa na discussão ao lado de representantes do Governo e das organizações de trabalhadores.
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Segundo informações divulgadas, o encontro junta governos, empregadores e trabalhadores de vários países africanos com o objectivo de aproximar posições e definir uma visão comum do continente sobre a gestão dos fluxos de trabalhadores migrantes.
Entre as matérias em análise destacam-se a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes, a portabilidade dos benefícios sociais entre os países de origem e de destino, a harmonização das políticas regionais e o reforço da cooperação tripartida na gestão dos fluxos migratórios em África.
A delegação moçambicana leva ao debate temas como a regularização dos trabalhadores migrantes, a protecção social e a importância do diálogo entre os parceiros sociais para assegurar que as políticas continentais tenham um impacto positivo no mercado de trabalho e no ambiente de negócios do país.
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