O Governo vai dar início, este sábado, 21 de Novembro, às obras de construção da futura Cidade Parlamentar de Mocuba, localizada na província da Zambézia. O acto solene do lançamento da primeira pedra será dirigido pelo Presidente da República, Daniel Chapo, marcando o arranque do projecto estratégico que prevê a transferência da sede da Assembleia da República para o centro do País, no âmbito da estratégia de descentralização das instituições do Estado.
A cerimónia contará com a presença da presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, além de cerca de dois mil convidados, incluindo deputados, membros do Governo, representantes de partidos políticos e parceiros de cooperação. O empreendimento pretende aproximar as instituições públicas dos cidadãos e concretizar uma das promessas eleitorais do Chefe de Estado.
Financiamento Proveniente das Receitas do Gás Natural
O projecto será desenvolvido por fases numa área de seis mil hectares e contempla a construção do edifício da Assembleia da República, de um complexo residencial parlamentar e do Instituto Nacional de Estudos Parlamentares. Estão igualmente previstas outras infra-estruturas económicas e sociais destinadas a apoiar o funcionamento da futura cidade.
A construção da Cidade Parlamentar deverá beneficiar de financiamento proveniente das receitas da exploração de gás natural. Na proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2027, o Executivo prevê destinar 6,9 milhões de euros ao empreendimento, através do Gabinete de Reformas e Projectos Estruturantes.
A verba integra um pacote global de 42,6 milhões de euros, proveniente das receitas do gás natural liquefeito (GNL), que o Governo pretende canalizar para projectos estruturantes em diferentes sectores. O lançamento da primeira pedra estava inicialmente previsto para 19 de Outubro, após o anúncio feito pela Comissão Permanente da Assembleia da República no início de Setembro.
Infra-estruturas de Apoio e Conceito de Capitais Temáticas
Além do edifício parlamentar, o plano contempla a criação de gabinetes de trabalho, centros de pesquisa legislativa, salas de sessões e zonas residenciais destinadas a deputados e funcionários públicos. A futura cidade deverá contar ainda com espaços de interacção com a sociedade civil e plataformas digitais destinadas a promover a participação dos cidadãos nos processos democráticos.
A escolha de Mocuba foi defendida por Daniel Chapo em Julho de 2025, quando o Presidente justificou a transferência da sede parlamentar com a localização geográfica da cidade, situada no centro do País. Na ocasião, o Chefe de Estado considerou que a descentralização das instituições públicas poderá contribuir para uma distribuição mais equilibrada das funções administrativas pelo território nacional.
A iniciativa enquadra-se na estratégia governamental de criação de “capitais temáticas”, segundo a qual cada província deverá acolher uma função nacional específica, tendo em conta as suas características históricas, económicas, culturais ou geográficas. Neste contexto, além de Mocuba como futura capital parlamentar, Daniel Chapo já apontou Inhambane como capital turística do País.
Ao defender a iniciativa, o Presidente da República afirmou que “o projecto deverá contribuir para aliviar a pressão sobre Maputo, dinamizar o crescimento de outras regiões e consolidar uma identidade nacional plural, inclusiva e interligada”. A construção da Cidade Parlamentar de Mocuba insere-se, deste modo, nos planos do Executivo para descentralizar as instituições do Estado e promover o desenvolvimento integrado de Moçambique.

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