Moçambique registou a abertura de mais de 14 mil novas fontes de água e o estabelecimento de mais de 390 mil novas ligações domiciliárias, no âmbito das acções governamentais voltadas para a expansão do acesso ao abastecimento de água e a melhoria do saneamento do meio no país.
Os dados foram revelados durante a abertura da II Conferência Nacional de Saneamento, evento de dois dias realizado em Maputo sob o lema “Promovendo a Responsabilidade Multissectorial do Saneamento”. Na ocasião, a Primeira-Ministra da República, Maria Benvinda Levi, destacou o impacto das infraestruturas edificadas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Investimentos em infraestruturas e avanços nos indicadores
Nos últimos anos, o país construiu e reabilitou cerca de 800 sistemas de abastecimento de água distribuídos por cidades, vilas e zonas rurais. No âmbito do saneamento do meio, realizou-se a reabilitação de aproximadamente 12 quilómetros de valas de drenagem e a construção de uma bacia de retenção na cidade da Beira. Adicionalmente, registou-se a reabilitação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Infulene, na cidade de Maputo, e a intervenção em 29 quilómetros da rede de esgotos na cidade de Quelimane.
As intervenções executadas permitiram que, entre 2014 e 2024, a taxa de acesso aos serviços básicos de saneamento subisse de 25,9% para 38,6%. No mesmo intervalo temporal, a percentagem da população a praticar o fecalismo a céu aberto recuou de 33,4% para 16%.
Até 2024, mais de 476 mil pessoas passaram a beneficiar de melhores condições de saneamento básico. Paralelamente, mais de 1.300 comunidades localizadas nas províncias de Manica, Sofala e Tete foram apoiadas e devidamente certificadas como livres da prática de fecalismo a céu aberto.
Desafios persistentes e metas até 2029
Apesar dos avanços assinalados, os dados oficiais revelam que, em 2024, seis em cada dez pessoas no país continuavam sem acesso a pelo menos um serviço básico de saneamento. Perante este cenário, Maria Benvinda Levi reforçou a necessidade de alargar a cobertura e aperfeiçoar a qualidade dos serviços prestados, assinalando que os progressos concretos devem reflectir-se directamente na vida diária das populações.
Entre as prioridades indicadas estão o aprimoramento dos processos de recolha, transporte e tratamento de lamas fecais. Nas zonas vulneráveis à seca, a estratégia prevê o reforço da capacidade de armazenamento de água e a redução de perdas nos sistemas de distribuição.
O Programa Quinquenal do Governo estabelece como meta elevar o uso de serviços de saneamento adequado de 37% para 44% até o ano de 2029. Para atingir essa meta, o executivo projeta a construção de novas estações de tratamento de águas residuais nas cidades de Chimoio e da Beira, a reabilitação das redes de esgotos em Quelimane e Maputo, bem como a concretização de novas ligações aos sistemas sanitários nas cidades de Maputo, Beira, Tete e Quelimane.
Alerta de organismos internacionais e prioridades para 2030
Por seu turno, a representante da UNICEF, Mary Louise, alertou que Moçambique precisa de acelerar quase quatro vezes mais a taxa de redução do fecalismo a céu aberto e nove vezes mais a expansão do saneamento básico para cumprir as metas globais até 2030. Actualmente, cerca de 16,6 milhões de moçambicanos, equivalentes a 23% da população, permanecem sem infraestruturas adequadas de saneamento.
Embora desde o ano 2000 a prática do fecalismo a céu aberto nas zonas rurais tenha reduzido de 67% para 30%, a meta nacional de eliminar totalmente a prática até 2025 não foi alcançada. Estima-se que práticas inseguras de água, saneamento e higiene continuem a contribuir para cerca de oito mil mortes anuais no país, afectando sobretudo crianças.
Para inverter o quadro, foram delineadas cinco linhas prioritárias: direcionamento de recursos às regiões mais carenciadas, melhoria da qualidade estrutural, garantia da sustentabilidade dos projectos, reforço do financiamento e descentralização, e o aperfeiçoamento dos sistemas de recolha de dados. A conferência visa consolidar um plano de aceleração com metas regionais bem definidas e maior prestação de contas entre o Governo, parceiros internacionais, sector privado e sociedade civil.

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