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Venâncio Mondlane acusa Ministério Público de parcialidade e gera tensão em sessão judicial

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O político Venâncio Mondlane acusou abertamente o Ministério Público de adotar um silêncio seletivo e politicamente condicionado perante os atos de violência e homicídios cometidos contra membros da oposição. As declarações foram proferidas durante a sua intervenção na fase de produção de prova, momento em que sustentou existir uma passividade deliberada do órgão judicial diante das denúncias apresentadas pelo seu partido, em contraste com a celeridade aplicada aos processos em que figura como arguido.

Denúncias de inércia e tratamento desigual

Durante a sua exposição, Mondlane detalhou que, ainda no período da campanha eleitoral, submeteu uma participação à Procuradoria-Geral da República (PGR) referente ao alegado uso indevido de bens públicos por parte do seu concorrente, Daniel Chapo, do partido Frelimo, sem que o órgão de acusação tenha dado seguimento ao caso. O político acrescentou ter formalizado quatro queixas relativas aos assassinatos de membros da sua formação política, sobre as quais o Ministério Público permanece inerte, focando os seus esforços prioritários no processo que o envolve.

Reação da magistratura e protesto formal

Perante o teor das declarações, a procuradora-geral adjunta, Amabélia Chuquela, interrompeu o depoimento para manifestar veemente repúdio às acusações. A magistrada exigiu respeito institucional e submeteu um protesto formal ao tribunal, advertindo para a possibilidade de acionar os mecanismos legais com o objetivo de salvaguardar a honra e a probidade dos profissionais da instituição no exercício das suas funções judiciais.

Esclarecimento e postura perante o tribunal

Face às advertências e à intervenção do juiz-presidente, que solicitou contenção na linguagem e o devido respeito pela solenidade da audiência, Venâncio Mondlane esclareceu que a sua crítica visava a atuação sistémica e institucional da máquina acusatória, sem intenção de ofender individualmente qualquer magistrado. O político reiterou que dispõe de dados e relatórios que evidenciam assimetrias no tratamento dos processos, afirmando perante o tribunal a sua determinação em prosseguir no julgamento em defesa da transparência do sistema de justiça em Moçambique.

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