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Venâncio Mondlane responde no Tribunal Supremo e classifica acusação como processo político

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Arrancou, na tarde desta quarta-feira, a fase de produção de prova no âmbito do julgamento do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, na Secção Criminal do Tribunal Supremo. O arguido responde pela alegada prática de cinco crimes, entre os quais o de incitamento ao terrorismo, num processo que entra agora na etapa de auscultação, audição de testemunhas, peritos e confrontação de provas apresentadas pela acusação e pela defesa.

Contestação às acusações do Ministério Público

Durante a sessão, Venâncio Mondlane respondeu ao primeiro interrogatório conduzido pelo Juiz-Presidente da Secção Criminal, Luís Mondlane. Questionado sobre o teor da acusação formulada pelo Ministério Público, o arguido declarou ter dificuldades em correlacionar os atos por si praticados com os crimes arrolados. Na sua intervenção, argumentou que o órgão de acusação se limitou a compilar trechos das suas transmissões em direto na rede social Facebook para subsequentemente atribuir-lhe diversos tipos penais.

O ex-candidato presidencial enfatizou que faz uso de plataformas digitais há mais de 25 anos para efeitos de mobilização política. Sustentou ainda que o processo em curso possui motivações políticas, alegando que a atuação do Ministério Público responde aos interesses dos seus opositores. Para ilustrar a sua trajetória de contestação, recordou a integração do grupo de cidadãos que organizou a marcha nacional de homenagem ao falecido rapper Azagaia (que perdeu a vida a 09 de Março de 2023), realizada a 18 de Março de 2023, momento em que criticou a atuação da Polícia da República de Moçambique (PRM) perante os manifestantes.

Histórico recente e denúncias de conspiração

Na fundamentação da sua defesa, Mondlane citou declarações do antigo Vice-Comandante-Geral da PRM, Francisco Tsucana, relativas a um suposto plano de golpe de Estado no qual o seu nome e o de outras figuras públicas surgiam associados. Recordou também a sua participação nas eleições autárquicas de 2023, processo no qual reivindicou vitória e realizou marchas públicas ao longo de 45 dias sem o registo de incidentes.

Segundo o arguido, a experiência colhida nesse período fundamentou a decisão de se antecipar a eventuais irregularidades eleitorais, convocando uma greve nacional de inércia como forma de protesto contra a fraude. Contudo, explicou que a estratégia sofreu alterações após o assassinato do seu mandatário, o advogado Elvino Dias, evento que motivou a convocação de novos protestos de rua.

Mondlane relatou que a intervenção das forças policiais se antecipou ao início das manifestações, destacando o uso de gás lacrimogéneo por parte da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) contra a sua comitiva e profissionais da imprensa durante uma conferência de imprensa.

Saída do país, regresso e tese de infiltração

Relativamente à sua ausência do território nacional a partir da noite de 21 de Outubro, o arguido afirmou ter tomado a decisão com base em informações fidedignas repassadas pela Rede dos Direitos Humanos da SADC, que apontavam para planos com vista a tirar-lhe a vida. Numa declaração que se prolongou por mais de 30 minutos, assegurou que o seu regresso visou enfrentar a justiça e viabilizar um diálogo político com o Presidente da República, processo que considera atualmente paralisado.

O arguido reiterou a tese de que enfrenta um processo de cariz político, sublinhando que os autos foram instaurados em plena campanha eleitoral, a 02 de Outubro de 2024, e criticou o silêncio da justiça em relação às denúncias por si submetidas contra adversários políticos e às recomendações dos tribunais sobre irregularidades eleitorais.

Por fim, Venâncio Mondlane desresponsabilizou os cidadãos que atenderam aos seus apelos de mobilização pelos atos de vandalismo, saques e mortes registados, sustentando que tais episódios resultaram da infiltração de elementos das Forças de Defesa e Segurança encarregues de executar operações de “bandeira falsa” para desvirtuar a natureza pacífica dos protestos.

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