O ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, afirmou, esta segunda-feira (16), na cidade de Maputo, que a segurança cibernética se posiciona como uma prioridade estratégica fundamental para a salvaguarda das instituições e para o crescimento sustentável de Moçambique.
A declaração foi prestada durante a cerimónia de lançamento da Semana Internacional de Segurança Cibernética de Moçambique (SISCIM 2026), um evento promovido sob o lema “Ciberconfiança”. Na ocasião, o governante sublinhou que, embora o avanço digital seja indispensável ao progresso socioeconómico, a dependência acrescida das tecnologias expõe a nação a ameaças cibernéticas cada vez mais complexas.
Ameaças crescentes e os riscos da Inteligência Artificial
Durante a sua intervenção, Américo Muchanga destacou que acções maliciosas como ataques virtuais, fraudes digitais, roubo de dados e interrupção intencional de serviços essenciais representam riscos sérios capazes de comprometer a estabilidade operacional do Estado e do sector privado.
O ministro fez igualmente uma chamada de atenção para os perigos associados ao avanço da inteligência artificial. Segundo o responsável pela pasta, este recurso tecnológico tem sido frequentemente desviado para aperfeiçoar esquemas de fraude, automatizar ofensivas cibernéticas e amplificar a disseminação de informações falsas ou enganosas.
Evolução nos indicadores e enquadramento legislativo
Apesar dos desafios vigentes, os dados apresentados revelam progressos assinaláveis: Moçambique subiu de 24,18 pontos, em 2020, para 66,1 pontos, em 2024, no Índice Global de Segurança Cibernética. Contudo, o governante salientou que estes números exigem uma capacidade de resposta e preparação ainda mais robusta por parte das autoridades e da sociedade.
No plano normativo, destacou-se a entrada em vigor, no passado dia 1 de Julho, da Lei de Segurança Cibernética (Lei n.º 13/2026) e da Lei de Crimes Cibernéticos (Lei n.º 14/2026). Muchanga sustentou que o foco actual deve incidir na divulgação ampla e execução efectiva destes instrumentos legais, a par da revisão e actualização da Política e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética para o quinquénio 2026–2030.
Protecção de infra-estruturas críticas e cooperação
Para assegurar a resiliência do ecossistema digital, o ministro defendeu o reforço urgente na protecção das infra-estruturas críticas de informação, abarcando áreas estratégicas como energia, telecomunicações, transportes, saúde e finanças. O plano de acção prevê a consolidação da rede nacional de Equipas de Resposta a Incidentes (CSIRTs) e a operacionalização de Centros de Operações de Segurança (SOC).
Por fim, Américo Muchanga exortou ao investimento contínuo na formação de capital humano qualificado e ao envolvimento activo do sector privado e da academia, reiterando que a preservação do espaço digital moçambicano constitui uma responsabilidade colectiva.

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