INCM encerra emissora de rádio ilegal no distrito de Ngaúma em Niassa

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) encerrou esta segunda-feira uma rádio clandestina na província do Niassa. A estação transmitia sem a devida licença emitida pela entidade reguladora.

A infração ocorria no povoado de Nacange, na localidade de Chissembire, posto administrativo de Massangulo, no distrito de Ngaúma. A emissora utilizava a frequência 101,2 MHz em FM sem ter autorização oficial.

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Fiscalização e apreensão de material

As equipas de controlo detetaram a irregularidade durante uma ação de fiscalização na zona. Consequentemente, as autoridades ordenaram a interrupção imediata de todas as transmissões.

Além disso, os fiscais apreenderam o equipamento transmissor usado na operação ilegal. O regulador abriu também os processos legais e administrativos aplicáveis a este caso.

Ameaça às comunicações na fronteira

A proximidade da rádio com a fronteira da República do Maláui aumentava os riscos operacionais. Portanto, o sinal clandestino podia causar sérias interferências nos serviços de radiodifusão devidamente licenciados.

Esta situação prejudicava a utilização harmoniosa do espectro radioelétrico nacional. Em suma, a entidade reguladora alertou que a exploração de rádios exige sempre autorização prévia nos termos da lei.